Website: https://www.minimundozen.com
Data de vigência: 23 de Janeiro de 2026
Contato: florescerbh@gmail.com
Capa
Mini Mundo Zen
Termos de Uso
minimundozen.com
Data de vigência: 23 de Janeiro de 2026
Contato: florescerbh@gmail.com
Sumário
- Apresentação
- Dados do responsável
- Vigência e alterações
- Elegibilidade e uso responsável
- Acesso e disponibilidade
- Conta, cadastro e credenciais
- Conteúdo do Site — propriedade intelectual
- Conteúdo gerado por usuários
- Moderação, remoção e suspensão
- Conduta proibida
- Serviços pagos, vendas e parcerias
- Links e conteúdos de terceiros
- Garantias e isenção
- Limitação de responsabilidade
- Indenização
- Privacidade e proteção de dados
- Propriedade industrial e marcas
- Segurança e salvaguardas técnicas
- Rescisão e suspensão de acesso
- Legislação aplicável e foro
- Comunicação e contato
- Disposições finais
1. Apresentação
Bem‑vinda(o) ao Mini Mundo Zen. Estes Termos de Uso regulam o acesso, navegação, interação e utilização de todos os conteúdos, serviços e funcionalidades disponibilizados no site minimundozen.com (doravante “Site”). Ao aceder ou utilizar o Site, concorda integralmente com estes Termos. Se discordar de qualquer disposição, não utilize o Site.
2. Dados do responsável
Responsável (dono do site): Joelma Cristina da Silva
Endereço: Estrada da Algodeia, 60 — Setúbal
Telefone: +351 914 929 837
E‑mail: florescerbh@gmail.com
3. Vigência e alterações
Estes Termos entram em vigor na data indicada no cabeçalho. Reservamo‑nos o direito de alterar, atualizar ou complementar estes Termos a qualquer momento; as modificações serão publicadas no Site com nova data de vigência. O uso continuado do Site após publicação das alterações implica aceitação das novas condições.
4. Elegibilidade e uso responsável
O Site não se destina a menores de 18 anos. Ao utilizar o Site, declara possuir capacidade legal para celebrar estes Termos. Compromete‑se a utilizar o Site de forma lícita, ética e respeitosa, observando a legislação aplicável e os direitos de terceiros.
5. Acesso e disponibilidade
Empenhamos esforços para manter o Site disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Podemos executar manutenções, atualizações e intervenções técnicas que tornem o Site temporária ou parcialmente indisponível. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidades temporárias, interrupções de terceiros ou eventos de força maior.
6. Conta, cadastro e credenciais
Quando necessário para acessar funcionalidades específicas, o usuário deverá criar conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. O usuário é responsável por manter em sigilo suas credenciais (login e senha) e por toda atividade realizada com sua conta. Deve notificar imediatamente o responsável do Site em caso de uso não autorizado. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de uso indevido de credenciais.
7. Conteúdo do Site — propriedade intelectual
Todo conteúdo original do Site — textos, imagens, vídeos, ilustrações, layout, design, marcas e demais materiais (coletivamente “Conteúdo”) — é de titularidade de Joelma Cristina da Silva ou de licenciadores autorizados. Esses materiais são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa, exibição pública ou uso comercial do Conteúdo sem autorização prévia e escrita do titular. Citações para crítica, estudo ou reportagem são permitidas nos limites legais, desde que citada a fonte.
8. Conteúdo gerado por usuários
Comentários, fotos, depoimentos, tutoriais e demais materiais enviados por usuários (doravante “Conteúdo do Usuário”) podem ser submetidos e publicados conforme políticas do Site. Ao enviar Conteúdo do Usuário, declara possuir todos os direitos sobre ele e concede ao Site licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, adaptar, publicar, exibir e distribuir esse conteúdo em quaisquer mídias, para fins de operação, divulgação e promoção do Site. Garante que o Conteúdo do Usuário não infringe direitos de terceiros, não é ilegal, difamatório, discriminatório ou pornográfico e não contém malware. Reservamo‑nos o direito de moderar, rejeitar, remover ou editar Conteúdo do Usuário que viole estes Termos ou que, a nosso critério, seja inadequado.
9. Moderação, remoção e suspensão
O Site pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, moderar, editar, recusar, bloquear, remover ou alterar conteúdos publicados por usuários que violem estes Termos, legislação aplicável ou princípios de convivência. Podemos suspender ou encerrar contas de usuários que infrinjam regras, pratiquem condutas lesivas ou representem risco à segurança do Site.
10. Conduta proibida
Ao utilizar o Site, concorda em não:
- praticar atos ilícitos ou facilitar atividades ilegais;
- infringir direitos autorais, marcas, direitos de personalidade, privacidade ou confidencialidade de terceiros;
- enviar spam, cadeias, esquemas de pirâmide ou publicidade não autorizada;
- distribuir vírus, malware, scripts ou códigos maliciosos;
- coletar ou utilizar informações pessoais de outros usuários sem consentimento;
- utilizar robôs, scrapers, crawlers ou outras tecnologias automatizadas sem autorização;
- falsear identidades ou personificar terceiros.
11. Serviços pagos, vendas e parcerias
Vendas de produtos, cursos, workshops ou serviços anunciados no Site serão regidas por termos específicos aplicáveis à transação. Pagamentos são processados por provedores terceirizados; o Site não armazena dados de cartão de crédito em seus servidores. Em programas de afiliados ou parcerias comerciais haverá transparência sobre relações comerciais conforme boas práticas.
12. Links e conteúdos de terceiros
O Site pode conter links, incorporações ou referências a sites, produtos ou serviços de terceiros. Esses links são fornecidos por conveniência e não implicam endosso. Não temos controle sobre políticas, conteúdo ou disponibilidade de sites externos e não nos responsabilizamos por eles.
13. Garantias e isenção
Na máxima extensão permitida por lei, o Site e todo seu Conteúdo são disponibilizados “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas quanto à exatidão, integridade, utilidade, segurança ou adequação a fins específicos. Não garantimos que o Site esteja livre de erros, vulnerabilidades ou que o acesso seja ininterrupto.
14. Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, o responsável pelo Site não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, emergentes ou consequenciais, incluindo perda de lucros, perda de dados, danos morais ou de reputação, decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Site, mesmo se avisado sobre a possibilidade de tais danos. Quando aplicável, a responsabilidade total estará limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário no Site nos últimos 12 meses ou ao limite legalmente previsto.
15. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e manter indenizado o responsável pelo Site, seus colaboradores e prestadores de serviço contra quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de: (i) violação destes Termos; (ii) uso indevido do Site; (iii) infração de direitos de terceiros; (iv) Conteúdo do Usuário que viole legislação ou direitos de terceiros.
16. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais coletados por meio do Site é regido pela Política de Privacidade disponível no Site. Ao utilizar o Site, concorda com o tratamento de dados conforme essa política. Para questões relativas a dados pessoais, utilize o e‑mail de contato informado no cabeçalho.
17. Propriedade industrial e marcas
Marcas, logotipos e sinais distintivos exibidos no Site pertencem ao responsável pelo Site ou a licenciantes. O uso não autorizado de quaisquer marcas é proibido. Para autorizações de uso, contate o e‑mail informado.
18. Segurança e salvaguardas técnicas
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger o Site e os dados dos usuários. No entanto, nenhuma transmissão ou armazenamento de dados é inteiramente seguro. Recomendamos práticas pessoais de segurança, como manter senhas seguras e atualizar dispositivos.
19. Rescisão e suspensão de acesso
Podemos, a qualquer momento, suspender ou encerrar o acesso de usuário que viole estes Termos, pratique condutas ilícitas ou represente risco ao Site ou a terceiros. Cláusulas relativas à propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, indenização e disposições gerais sobreviverão à rescisão pelo período aplicável.
20. Legislação aplicável e foro
Estes Termos serão regidos pelas leis de Portugal. Para solução de controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do responsável pelo Site, salvo disposição legal em contrário que determine foro diverso. As partes comprometem‑se a envidar esforços razoáveis para resolver controvérsias de forma amigável antes de recorrer ao judiciário.
21. Comunicação e contato
Para dúvidas, sugestões, denúncias de violação, solicitações de remoção de conteúdo ou exercício de direitos, entre em contato:
E‑mail: florescerbh@gmail.com
Endereço: Estrada da Algodeia, 60 — Setúbal
Telefone: +351 914 929 837
22. Disposições finais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, tal invalidade não afetará as demais disposições, que permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e o responsável pelo Site quanto ao uso do Site.
Versão publicada em: 23/01/2026
Responsável pelo documento: Joelma Cristina da Silva
